Designação substituir o DiretorGeral no período de 16 de janeiro de 2012 a 25 de janeiro de 2012.

Revoga o § 5º do art. 11 da Portaria GP 150, de 6 de julho de 2011.

Designa os Desembargadores Eleitorais que permanecerão de plantão no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, para responderem por esta Corte Eleitoral.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal no período de 9 de janeiro a 31 de janeiro de 2012.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Cadastro Permanente.

Dispõe sobre a composição da Junta Médica Ofical do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa membros para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Prorroga, até 18/03/2013, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Autoriza liberação de servidor para auxiliar a Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia do Tribunal Superior Eleitoral nos procedimentos relativos ao recebimento da obra do novo edifício sede daquela Corte, no período de 10 de novembro a 15 de dezembro de 2011.

Prorroga, até, 31/12/2012, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Designação para substituir o Diretor-Geral no dia 18 de novembro de 2011.

Dá nova redação aos arts. 9º, 10 e 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Transfere para o dia 14 de novembro de 2011, segunda-feira, o feriado do dia 8 de dezembro de 2011.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 31/12/2012, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para comporem Comissão destinada à elaboração do relatório de gestão e de indicadores de Desempenho desta Corte Eleitoral.

Concede progressão funcional.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 190/2011.

Prorroga, até 10/12/2012, a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estabilidade.

Concede promoção e progressão funcional.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Concede pensão vitalícia.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração de Irregularidades designada pela Portaria Presidência n. 187/2011.

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de Membros Titulares da Corte para exercer a função de Ouvidora-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Transfere para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal tendo como referência o mês de agosto de 2010 e 2011 em atendimento ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária.

Exclusão e designação de integrante na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presidência n. 144/2011.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 201/2011.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 144/2011.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Autoriza cessão para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC pelo período do 1 (um) ano.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimenos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Determina o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presidência n. 135/2011.

Designação para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Concede Progressão Funcional.

Homologa estabilidade.

Designação para integrarem Comissão de Apuração de Irregularidades.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir o Diretor-Geral no dia 24 de agosto de 2011.

Dispensa e designação para exercer a chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão -"Na Hora" no período vespertino com remuneração Pró-Labore.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 135/2011.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir o Diretor-Geral no dia 12 de agosto de 2011 e no período de 17 a 19 de agosto de 2011.

Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento II.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento I.

Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento II.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento I.

Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento I.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II

Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento I.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento II.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presidência n. 144/2011.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica Social.

Concede Progressão Funcional.

Homologa estabilidade.

Altera a Portaria-GP nº 121, de 26 de maio de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Defere, a pedido, retorno ao Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados INTERNET/INTRANET.

Exclusão e designação de integrante na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presidência n. 135/2011

Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presidência n. 135/2011.

Designação para integrarem Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 322, de 28 de outubro de 2010.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Retifica a Portaria Presidência n. 133/2011.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 117/2011.

Designação para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Designação para integrarem a Comissão de Sindicância.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal*, no período de 1º de julho a 29 de julho de 2011, das 13 às 18 horas.

Revoga a Portaria Presidência n. 71/2011.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 14º da Portaria GP 220/10, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Altera a Portaria-GP nº 171, de 11 de maio de 2010, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Recondução dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

Designação para Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, para o biênio de 20 de maio de 2011 a 20 de maio de 2013.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Designa membros da Comissão de Processo Disciplinar para integrarem a Comissão de Sindicância.

Prorroga cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Designação para exercer a Chefia da Justiça Eleitoral Volante com remuneração pro labore.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria Presidência nº 165/2010.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 166/2010 e 285/2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Arquivo.

Retifica a Portaria Presidência n. 79/2011.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Arquivo.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Biblioteca.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.

Torna sem efeito a publicação da Portaria GP n. 24/2011 publicada no DOU de 1º.4.2011.

Dispensa,a pedido, e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

Dispensa da função comissionada da Seção de Biblioteca.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião/18ª Zona Eleitoral com remuneração Pró-Labore.

Nomeação para exercer as funções de Oficial de Justiça "Ad Hoc", deste Tribunal.

Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Portaria GP 130/09, bem como revoga o § 2º do mesmo artigo.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Autoriza cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga, até 9 de maio de 2012, cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Prorroga, até 10.5.2012, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Retifica os números das Portarias Presidência n. 38 a 43/2011 publicadas no DOU de 3.3.2011.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 41/2011.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga para o dia 30 de março de 2011 o prazo contido no art. 3º da Portaria Presidência n. 359/2010.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Cadastro Suplementar.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Comunicação.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 1º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da Zona Eleitoral "ZZ".

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Retorno, a pedido, da remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Retifica a Portaria Presidência n. 136/1997.

Dispensa e designação para exercer a Função de Chefia do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural com remuneração Pró-Labore.

Designação para atuar como responsável técnico de enfermagem da Coordenadoria de Assistência Médica e Social deste Órgão perante o COREN-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da Função da Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião/18ª ZE/DF com remuneração Pró-Labore.

Concede adicional de insalubridade.

Autoria cessão para o Ministério da Fazenda pelo prazo de 1(um) ano.

Concede Progressão funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada da Vice Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Inclusão no Grupo de Auditores Internos.

Prorroga, até, 31.12.2011, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia nas contratações realizadas pelo TRE-DF.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no período de 07 de janeiro a 31 de janeiro de 2011.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designação para substituir o Diretor Geral nos dias 06, 07 e 31 de janeiro de 2011.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.