Revoga o § 5º do art. 11 da Portaria GP 150, de 6 de julho de 2011.

Designa os Desembargadores Eleitorais que permanecerão de plantão no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, para responderem por esta Corte Eleitoral.

Dá nova redação aos arts. 9º, 10 e 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede progressão funcional.

Concede promoção e progressão funcional.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimenos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 121, de 26 de maio de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal .

Altera a Portaria-GP nº 322, de 28 de outubro de 2010.

Altera a redação do art. 14º da Portaria GP 220/10, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Altera a Portaria-GP nº 171, de 11 de maio de 2010, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Recondução dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Designa Comissão Permanente de Licitação. R evoga a Portaria Presidência nº 165/2010.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 166/2010 e 285/2010.

Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Portaria GP 130/09, bem como revoga o § 2º do mesmo artigo.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

Altera a redação do art. 1º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Dispensa e designação para exercer a Função de Chefia do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural com remuneração Pró-Labore.

Designação para atuar como responsável técnico de enfermagem da Coordenadoria de Assistência Médica e Social deste Órgão perante o COREN-DF.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da Função da Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião/18ª ZE/DF com remuneração Pró-Labore.

Concede adicional de insalubridade.

Autoria cessão para o Ministério da Fazenda pelo prazo de 1(um) ano.

Concede Progressão funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada da Vice Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Inclusão no Grupo de Auditores Internos.

Prorroga, até, 31.12.2011, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia nas contratações realizadas pelo TRE-DF.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no período de 07 de janeiro a 31 de janeiro de 2011.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designação para substituir o Diretor Geral nos dias 06, 07 e 31 de janeiro de 2011.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.