Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia nas contratações realizadas pelo TRE-DF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº. 24.187/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Carlos Lorenço Gomes, Coordenador de Serviços Gerais, matrícula n.º 1767, André Luiz de Carvalho Martins, Analista Judiciário, especialidade de Engenharia Civil, matrícula n.º 1698, Paulo Tadeu Moreira Saldanha, Chefe da Seção de Bens Patrimoniais, matrícula n.º 1318, Maria Cristina Nogueira Duarte, lotada na SIVAT, matrícula n.º 0193, e Enio Gonçalves de Almeida, Chefe da Seção de Segurança, matrícula n.º 1645, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º - A Comissão Permanente se reunirá com a presença de no mínimo três de seus membros, incluindo o seu presidente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.
Desembargador Mário Machado
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 3, de 21.1.2011, p. 2.
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