PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução nº. 7001, de 7 de junho de 2010, bem como o contido no PA N. 38304/2011, resolve:

Art. 1º - Designar a Juíza de Direito NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidora-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Designar o Juiz de Direito JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Membro Titular desta Corte, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Ouvidora-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Des. JOÃO MARIOSI