PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 18 e na alínea "c" inciso III parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na alínea "c" do inciso III do art. 5º e no art. 17 da Resolução-TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Remover a servidora LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, técnico judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a partir de 10 de janeiro de 2011, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo.

Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à servidora.

Des. JOÃO MARIOSI