Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 2 DE MAIO DE 2011.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 30 DE ABRIL DE 2012.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário; VÍTOR QUINDERÉ AMORA, Analista Judiciário; PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e NORMANDI VITOR SILVA, Operador de Computador do Ministério da Defesa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.
§ 1º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.
§ 2º. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros na ordem de designação de que trata o caput desse artigo.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria-GP nº. 165, de 30.04.2010.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 17, de 6.5.2011, p. 2.