Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 8 DE MAIO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo Nº 12.158/2012, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza de Direito Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Brasília, ocorrida em 16 de abril de 2012.

Des. ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 89, Seção 2, de 9.5.2012, p. 51.