PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 5 DE JULHO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, MARIA CRISTINA CAVALCANTE MAIA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Previdência Social, e SIMÁRIA QUEIROZ ARAÚJO MÁXIMO, Datilógrafo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda, ora à disposição deste Tribunal, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

§ 1º. DESIGNAR os servidores HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS e SIMÁRIA QUEIROZ ARAÚJO MÁXIMO, acima mencionados, para integrarem a equipe de apoio ao pregão instituída pela Portaria-GP nº 134, de 30.04.2012.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para compor a Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria-GP nº 133, de 30.04.2012.

Art. 3º. DISPENSAR o servidor VÍTOR QUINDERÉ AMORA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, das atribuições de pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação, designadas, respectivamente, pelas Portarias-GP nºs 134 e 133, de 30.04.2012.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRIO MACHADO

Presidente