Dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa do Comitê da Qualidade.

Designa os Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que atuarão nas Eleições de 2014.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2013.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria Judiciária.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Programação de Sistemas.

Remoção, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Homologa estabilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

Reposicionamento de classes e padrões de servidores.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Pagamento.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Pessoal.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispõe sobre a cobrança relativa aos espaços ocupados pelos cessionários em áreas do Edifício Sede e do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada da Diretoria Geral.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 58/2013.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da Zona Eleitoral ZZ.

Altera os anexos III e IV da Resolução TRE-DF 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Remoção, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013.

Prorroga, até 31/12/2014, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Substitui Magistrado no cargo de Coordenador da Comissão Censitária deste TRE-DF.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção, por permuta, para o Tribunal Superior Eleitoral.

Concede Progressão Funcional.

Homologa estabilidade.

Dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Justiça Eleitoral Volante.

Designação de Desembargador para exercer a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Remoção, a pedido, mediante permuta.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza cessão para o Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 151, de 12 de julho de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera, para fins de contagem de nova progressão, a data do interstício inicial dos servidores.

Homologa a estabilidade.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento das Ações de Saúde.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Revoga remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa Magistrado e servidores para comporem a Comissão Censitária deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da chefia da Justiça Eleitoral Volante.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Capacitação.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Homologa estabilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 17/06/2014, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga remoção por permuta.

Cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 134/2012, nº 162/2012 e nº 195/2012.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga as Portarias Presidência nº 133/2012, nº 162/2012 e nº 195/2012.

Torna publico o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Comunicação Social.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Goiás.

Homologa estabilidade.

Prorrogar, por 30 (trinta) dias o prazo na Portaria-GP n. 13/2013.

Designação para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral–TRE-Saúde.

Prorroga, até 10/05/2014, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Retifica a Portaria Presidência n. 282/2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado/Estatística.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Enquadramento de servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aposentados e instituidores de pensão.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Cessão para o Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de 1 (um) ano.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2012.

Instauração de Sindicância Investigatória.

Afastamento das funções de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral "Na Hora" da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período vespertino, com remuneração Pró-Labore.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral "Na Hora" da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período matutino, com remuneração Pró-Labore.

Dispensa da Chefia do Posto Eleitoral "Na Hora" da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, do período matutino, com remuneração Pro Labore.

Dá nova redação ao art. 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação para substituir o Diretor-Geral durante o período de 14 a 16 de janeiro de 2013.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal com remuneração pro labore.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral.