PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 30 DE JULHO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 23.240/2013, resolve:

Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Jayder* Ramos de Araújo, a partir de 25/03/2013, em decorrência de sua designação como Juiz Assistente da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do artigo 10, parágrafo 2º da Resolução TRE/DF nº 6.963/2010 alterado pela Resolução TRE/DF nº 7.489/2012.

Des. Mario Machado