Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II da Lei 8.112 c/c o art. 20 da Resolução TSE n. 23.092/09, bem como o teor do Procedimento Administrativo n. 24.324/2013, resolve:
Remover, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS ALVES BATISTA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, removido para esta Corte, mediante permuta com o servidor EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral.
Des. MARIO MACHADO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 158, Seção 2, de 16.8.2013, p. 64.