PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução 7.001, de 7 de junho 2010, e a decisão proferida em Sessão da Corte Eleitoral, resolve:

Art. 1º - Designar o Desembargador Eleitoral JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Des. MARIO MACHADO