PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº 28.037/2013, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito REGINALDO GARCIA MACHADO para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em virtude do término de biênio do Juiz de Direito Franco Vicente Piccolo, ocorrido em 24/08/2013.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Em exercício