Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº 469/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza de Direito Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 11/02/2013.
Des. MARIO MACHADO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 21, Seção 2, de 30.1.2013, p. 51.