PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 118 da Resolução TRE-DF 6.404/2008; 

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo 27.680/2013; e 

CONSIDERANDO as alterações processadas na Resolução TRE-DF 6.404/2008 pelas Resoluções TRE-DF 6.469/2008, 6.602/2009, 6.825/2009, 6.957/2010, 7.002/2010, 7.056/2010, 7.297/2011, 7.419/2012 e 7.487/2012; RESOLVE:

Art. 1º Os anexos III e IV da Resolução 6.404, de 06 de março de 2008, passam a vigorar de acordo com os quadros em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entre vigor na data sua publicação.

Desembargador Eleitoral Mario Machado

Presidente

ANEXO III

ANEXO IV