Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, Analista Judiciário; DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário; FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnico Judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão; e NORMANDI VITOR SILVA, Operador de Computador do Quadro Permanente do Ministério da Defesa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.
§ 1°. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.
§ 2°. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros na ordem de designação de que trata o caput desse artigo.
Art. 2°. Fica revogada a Portaria-GP n°. 57, de 03/05/2013.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MÁRIO MACHADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 41, de 11.10.2013, p. 6-7.