Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário; e FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.
§ 1º. DESIGNAR SIMÁRIA QUEIROZ ARAÚJO MÁXIMO, Datilógrafo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda, e os servidores acima mencionados para atuarem como equipe de apoio ao pregão.
§ 2º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria-GP nº. 58, de 03/05/2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MÁRIO MACHADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 41, de 11.10.2013, p. 7.