PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº 20.404/2013, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOÃO DA MATTA E SILVA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, em 11/06/2013, em decorrência de sua designação como Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral.

Des. Mario Machado