PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo no 41.709/2013, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor RICARDO WAGNER ESMERALDO LEITE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2013.

Des. MARIO MACHADO