PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 35.341/2013, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores WESLEY NOGUEIRA AMARAL; ROBSON CORRÊA VIANA; CLÁUDIA RAQUEL DA ROCHA EIRADO e MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI NAYARA RODRIGUES DE MENESES (Redação dada pela Portaria Presidência n. 18/2014) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF - exercício 2013.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído em seus afastamentos eventuais e regulamentares pelo servidor Robson Corrêa Viana; 

Art. 3º A Comissão terá prazo até 1º de abril de 2014 para conclusão dos seus trabalhos*;

Art. 4º A unidade administrativa responsável pelo preenchimento dos quadros da Portaria-TCU nº 175/2013, ficará também responsável pela elaboração de análise crítica sobre as informações lançadas;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Mario Machado

Presidente