PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.504/97, bem como o teor do Procedimento Administrativo nº. 41.921/2013, RESOLVE:

Designar o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves e os Juízes de Direito James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e César Laboissiere Loyola para atuarem como Juízes Auxiliares nas Eleições de 2014, com competência para apreciar as reclamações ou representações apresentadas por partidos políticos, coligações ou candidatos.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal