Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº 530/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Manoel Franklin Fonseca Carneiro, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 22/02/2013.
Des. MARIO MACHADO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 32, Seção 2, de 18.2.2013, p. 64.