PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e o dispositivo na Resolução TRE/DF nº. 6540/2008 e no PA nº.9454/2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador MÁRIO MACHADO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como os servidores ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, Diretor-Geral; REGINA APARECIDA DA COSTA SANTOS, representante da Coordenadoria de Assistência Médica e Social; VALDIR FERREIRA DE MOURA, representante da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; FÁBIA MARIA MACHADO, Chefe do TRE-Saúde; FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, representante da classe de servidores do quadro de pessoal permanente deste Tribunal; ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, como substituto da classe de servidores do quadro de pessoal permanente deste Tribunal; ALINE DE PAULA PINHO, como representante da classe dos Servidores cedidos e requisitados em exercício neste Tribunal; MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, como substituta da classe dos Servidores cedidos e requisitados em exercício neste Tribunal; para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Art. 2º O Diretor-Geral substituirá o Presidente nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador MÁRIO MACHADO
Presidente