Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 7 DE MARÇO DE 2014.)
Designa servidores para comporem o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo n° 2.638/2009, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores Marcelo Buarque de Araújo Silveira, Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva e Wagner Donizeth de Souza, como membros titulares, Paulo Tadeu Moreira Saldanha, Luiz Inácio de Lima Neto e Afonso Mário Alves Ferreira, como membros suplentes, do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.
Art. 2° Revoga-se a Portaria-GP n° 120, de 26 de maio de 2011.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Mario Machado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 17, de 26.4.2013, p. 3.