PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 3 DE MAIO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; HERÁCLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, Analista Judiciário; e FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

§ 1º. DESIGNAR MARIA CRISTINA CAVALCANTE MAIA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Previdência Social, SIMÁRIA QUEIROZ ARAÚJO MÁXIMO, Datilógrafo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Fazenda, e os servidores acima mencionados para atuarem como equipe de apoio ao pregão.

Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias-GP nºs 134, de 30.04.2012, 162, de 22/05/2012, 195, de 05/06/2012.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente em exercício