PORTARIA PRESIDÊNCIA 2014
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. | Autoriza descontingenciamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento II. Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Seção de Processamento II. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. | Convocação para auxiliar nos trabalhos do Cerimonial na solenidade de Diplomação dos Eleitos, Eleições 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. | Torna sem efeito a publicação da Portaria DG n. 235/2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. | Substitui membro da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014. | Altera a Portaria-GP nº 221, de 29 de outubro de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. | Dispensa do exercício da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário/Apoio Especializado-Engenheiro Civil. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação de servidores para constituírem Comissão para Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais – Eleições 2014 deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. | Altera a Portaria-GP nº 142, de 1º de julho de 2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 159/2013. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. | Revoga a Portaria GPR 18, de 15 de julho de 2008, que define prazos para instrução e deliberação de pedidos formulados à Administração. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. | Cessão para o Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. | Dispensa, a pedido, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. | Designa Desembargador para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. | Designa Desembargador para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. | Designação para prestarem o apoio necessário aos Juízes representantes deste Tribunal no Centro Integrado de Comando e Controle Regional-CICCR |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2013 a agosto de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa e designação para auxiliarem na força de trabalho da Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. | Concede Progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Designa magistrados para representar este Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR/DF). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensa da função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Engenharia Civil. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. | Designação para auxiliarem na força de trabalho da Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 30 DE JULHO DE 2014. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 23 DE JULHO DE 2014. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 22 DE JULHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 18 DE JULHO DE 2014. | Designação para integrarem a Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 17 DE JULHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 15 DE JULHO DE 2014. | esignação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 15 DE JULHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 14 DE JULHO DE 2014. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 11 DE JULHO DE 2014. | Dispensa da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 3 DE JULHO DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 3 DE JULHO DE 2014. | Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 2 DE JULHO DE 2014. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 133/2014. Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Seção de Comunicação Social da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 2 DE JULHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários, no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 20 DE JUNHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 18 DE JUNHO DE 2014. | Dispensa e designação de magistrado para atuar na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Altera os anexos III e IV da Resolução TRE-DF 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e da Seção de Protocolo durante o período eleitoral de 2014, fixa o horário de publicação das decisões em Secretaria e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substitua da Zona Eleitoral ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 10 DE JUNHO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 10 DE JUNHO DE 2014. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 9 DE JUNHO DE 2014. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 9 DE JUNHO DE 2014. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 9 DE JUNHO DE 2014. | Cessão para a Presidência da República pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 9 DE JUNHO DE 2014. | Prorroga, até 09/08/2015, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 6 DE JUNHO DE 2014. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 4 DE JUNHO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 30 DE MAIO DE 2014. | Altera a composição da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 30 DE MAIO DE 2014. | Concede licença para acompanhar cônjuge com lotação provisória no Tribunal Regional Federal de Santa Catarina. |
PORTARIAPRESIDÊNCIA N. 121, DE 29 DE MAIO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 28 DE MAIO DE 2014. | Designa Desembargadora para o exame das medidas administrativas consideradas urgentes nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano em razão do afastamento simultâneo das funções do Desembargador Presidente e do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 28 DE MAIO DE 2014. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2013 a abril de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 22 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 22 DE MAIO DE 2014. | Autoriza cessão para o Ministério Público Federal, com ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 22 DE MAIO DE 2014. | Autoriza cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com ônus para este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 22 DE MAIO DE 2014. | Designação para compor Comitê da Qualidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 21 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 20 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 20 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 20 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 20 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. Dispensa da função comissionada de da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 19 DE MAIO DE 2014. | Designação para secretariar os trabalhos da Comissão de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral/2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 19 DE MAIO DE 2014. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 16 DE MAIO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 15 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 15 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Designa servidores para comporem a Comissão que atestará o recebimento definitivo da sala cofre. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 13 DE MAIO DE 2014. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 13 DE MAIO DE 2014. | Nomeação cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 12 DE MAIO DE 2014. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 12 DE MAIO DE 2014. | Dispõe sobre a criação provisória de uma Unidade de apoio à Coordenação e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, disciplina o controle de frequência da equipe de servidores designados para auxiliar nos trabalhos de fiscalização da Propaganda Eleitoral, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 12 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 12 DE MAIO DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 9 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 9 DE MAIO DE 2014. | Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 9 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 8 DE MAIO DE 2014. | Designação para atuar como Juíza Auxiliar nas Eleições de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 8 DE MAIO DE 2008. | Altera o anexo IV da Resolução TRE-DF 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 8 DE MAIO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 7 DE MAIO DE 2014. | Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 30 DE ABRIL DE 2014. | Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 28 DE ABRIL DE 2014. | Torna pública a limitação de empenho e movimentação financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Exoneração do cargo comissionado da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa da função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Dispensa da função comissionada de chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Presidência. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Cessão para a Câmara dos Deputados pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Exoneração, a pedido, do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Altera e inclui dispositivos na Portaria GP 216, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a jornada, o regime de banco de horas, o controle e o registro da frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 15 DE ABRIL DE 2014. | Cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 11 DE ABRIL DE 2014. | Convalida os atos de indicação das inscrições das notas de empenho como restos a pagar não processados, praticados pelos servidores designados pela Portaria Presidência n. 292/2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 11 DE ABRIL DE 2014. | Redistribuição do cargo vago de Analista Judiciário/ Área Judiciária, decorrente da posse em outro cargo inacumulável, em reciprocidade com um cargo de igual denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 9 DE ABRIL DE 2014. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 9 DE ABRIL DE 2014. | Concede Progressão e Promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 8 DE ABRIL DE 2014. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Prorroga, até 10/05/2015, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Prorroga, até 16/06/2015, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Dá nova redação aos artigos 8º, 12 e 14, altera os Anexos I e II e cria o Anexo III da Portaria-GP 220/2010, que disciplina a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 2 DE ABRIL DE 2014. | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos pela Comissão designada pela Portaria Presidência n. 198/2013. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 28 DE MARÇO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Redes e Sistemas Operacionais. Dispensa da função comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 27 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 27 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 17 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 14 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 10 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada, com remuneração Pró-labore, de Chefe do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 7 DE MARÇO DE 2014. | Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal às autoridades. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 7 DE MARÇO DE 2014. | Designa servidores para comporem o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 7 DE MARÇO DE 2014. | Dispensa do exercício da função comissionada da Seção de Administração de Redes e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Altera os arts. 1º e 3º da Portaria GP 171, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre a cobrança relativa aos espaços ocupados pelos cessionários em áreas do Edifício Sede e do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designação para integrar a Comissão de Sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. | Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário/Apoio Especializado - Programação de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Torna publico o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções do exercício de 2014. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. | Prorroga, até 31/12/2014, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. | Substituição na comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão e indicadores de desempenho do TREDF, exercício 2013 |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Concede Progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Homologa a estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Altera a composição da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. | Prorroga cessão até 30/01/2015. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. | Instauração de sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. | Designação para compor a Comissão Responsável pela Implatanção e Acompanhamento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. | Prorroga, até 24/01/2015, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |