Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 19 DE MAIO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.339/2014, resolve:
I - NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata ROSANA AMELIA DOS SANTOS COSTA, habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de aposentadoria de Maria Eunice Teixeira Barral Vidal, conforme Portaria-GP nº 32, de 27.02.2014, publicada no DOU de 05.03.2014. O cargo vago destinado à nomeação foi criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 94, Seção 2, de 20.5.2014, p. 63.