PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 20 DE MAIO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 10.694/2014, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito REGINALDO GARCIA MACHADO para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Arilson Ramos de Araújo, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 30/05/2014.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA