PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 20 DE MAIO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno do TRE/DF, bem como o que consta no Procedimento Administrativo Nº 10.218/2014, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito MÔNICA IANNINI MALGUEIRO para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Ana Letícia Martins Santini, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 18/05/2014.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA