PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.404/2014 e o constante no PA nº 12.821/2014, RESOLVE:

Designar o Doutor OMAR DANTAS LIMA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para atuar na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e televisão para as eleições de 2014, ficando dispensado, a pedido, o Doutor Julio Roberto dos Reis.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente