PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 17 DE JULHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 26.800/2014, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito OSVALDO TOVANI, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro, em razão de sua remoção para a circunscrição do Plano Piloto ocorrida em 17/06/2014*.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA