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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 17 DE JULHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 26.800/2014, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito OSVALDO TOVANI, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro, em razão de sua remoção para a circunscrição do Plano Piloto ocorrida em 17/06/2014*.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 136, Seção 2, de 18.7.2014, p. 52 e retificado no DOU, n. 139, Seção 2, de 23.7.2014, p. 61.

* Portaria retificada para que onde se lê "remoção para a circunscrição do Plano Piloto ocorrida em 13/06/2014, leia-se, remoção para a circunscrição do Plano Piloto ocorrida em 17/06/2014."