PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo Nº 21.718/2014, resolve:

Dispensar o Juiz de Direito Reginaldo Garcia Machado da função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, em 03/06/2014*, data da posse como Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA