PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 58.401/2014, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito DELMA SANTOS RIBEIRO para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena, em decorrência do término do biênio ocorrido em 1º/10/2014, prorrogado até 26/12/2014 em virtude do pleito eleitoral, nos termos do art. 6º da Resolução TSE nº 21.009/2002 e art. 4º da Resolução TRE/DF nº 6.963/2010.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA