PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 4.712/2014, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário/Apoio Especializado - Programação de Sistemas do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor EBENÉZER ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014.

Des. MARIO MACHADO