PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 8 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 118 da Resolução TRE-DF 6.404/2008, CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo 15.167/2014, RESOLVE:

Art. 1º A função comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência, código FC2, fica removida, em definitivo, por este ato para a Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 2º O Anexo IV da Resolução 6.404, de 06 de março de 2008, passa a vigorar de acordo com o quadro que acompanha esta Portaria, demonstrando a alteração promovida pelo artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entre vigor na data sua publicação.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente

Anexo IV da Resolução 6.404/08