Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.504/97, bem como o teor do Procedimento Administrativo nº 41.921/2013 e da Portaria-GP nº 208, de 12/12/2013, resolve:
Designar a Desembargadora ELIENE FERREIRA BASTOS, para atuar como Juíza Auxiliar nas Eleições de 2014, com competência para apreciar as reclamações ou representações apresentadas por partidos políticos, coligações ou candidatos, em substituição ao Desembargador Carlos Moreira Alves.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 86, de 12.5.2014, p. 2. e no DOU, n. 89, Seção 2, de 13.5.2014, p. 56.