PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 13 DE MAIO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 8.626/2014, resolve:

I - NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ebenézer Alves dos Santos Júnior, conforme Portaria-GP nº 27, de 21.02.2014, publicada no DOU de 24.02.2014. O cargo vago destinado à nomeação foi criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.1974.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA