Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Retifica a Portaria Presidência n. 3010/2015.

Prorroga, até 24/01/2017, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Estabelece a redução de jornada para o mês de Janeiro de 2016.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 28/02/2017, cessão para a Câmara dos Deputados.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Capacitação.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Concede progressão e promoção funcional.

Homologa Estabilidade

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Exterior.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Prorroga, até 31/12/2016, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Cadastro Permanente.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da função comissionada da Seção de Cadastro Permanente.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 103, de 10 de julho de 2013, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Extinção do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria-GP nº 135, de 28/8/2015.

Concede progressão funcional.

Dispensa, a partir de 29/10/2015, da função comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portaria Presidência nº 219/2014 e nº 21/2015.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa os membros para compor o Comitê de Comunicação Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Designa servidores para comporem a comissão de implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, neste Tribunal.

Homologa estabilidade.

Concede progressão e prmoção funcional.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2014 a agosto de 2015.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário/Área Judiciáriária.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa.

Altera o fundamento legal do ato de concessão de pensão vitalícia.

Torna pública a limitação de empenho e movimentação financeira.

Designação para compor o Comitê de Qualidade.

Prorroga, até 31/10/2016, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer, a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho, com objetivo de realizar os estudos de governança pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contrato.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Presidência.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa do exercício da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Altera o anexo IV da Resolução TRE-DF 6.404/2008, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência bem como da função de substituta do Assessor da Presidência.

Designação para exercer função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna pública a limitação de empenho e movimentação financeira.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Concede licença não remunerada para “Desempenho de Mandato Classista” no Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF.

Institui padronização de remessa e de edição de matérias destinadas ao Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , e da outras providências.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

Dispensa da função comissionada da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Prorroga prazo e dispensa membros da Comissão para Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais – Eleições 2014.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação da Resolução CNJ 156, de 8 de agosto de 2012, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e da outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional.

Torna sem efeito o ato de nomeação.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, do cargo de Juiz Eleitoral Substituto da 9ª Zona Eleitoral.

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa ZARCONE - Construções, Serviços e Transporte LTDA.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal para exercer, a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Diretoria-Geral.

Concede Progressão Funcional.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna pública a limitação de empenho e movimentação financeira.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Processamento II.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna publico o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2014.

Dispensa membros da Comissão para Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais – Eleições 2014 deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores eleitos representantes dos servidores efetivos e requisitados no Conselho Deliberativo e membros do Conselho Fiscal do Programa TRE-SAÚDE e seus respectivos suplentes.

Concede progressão e promoção funcional.

Prorroga, até 16/06/2016, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Prorroga, até 31/12/2015, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispõe sobre valores per capita do auxílio alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Dispensa membros do Comitê da Qualidade deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Superior Eleitoral por permuta.

Torna sem efeito a publicação da Portaria Presidência n. 45/2015.

Concede progressão e promoção funcional.

Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Recondução para concluírem os trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância e elaborarem o Relatório Final das atividades realizadas.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho deste Tribunal, exercício de 2014.

Prorroga, até 13/04/2016, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 10/05/2016, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Dispensa do exercício da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Prorroga, até 30/01/2016, cessão.

Cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano.

Prorroga, até 24/01/2016, cessão para a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Cessão para a Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional

Designação para atuar como pregoeira e equipe de apoio nos pregões realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.

Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora responsável pelo processo eletivo para escolha dos representantes dos servidores efetivos e requisitados no Conselho Deliberativo e Fiscal do TRE-Saúde e seus respectivos suplentes.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Judiciária da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Judiciária da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015.

Designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Judiciária da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Cessão para o Ministério da Fazenda, pelo prazo de 1 (um) ano.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2014, anexo a esta Portaria.

Designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Concede progressão funcional.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Remoção por Permuta.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.