PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 49.184/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JÚNIOR, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 14a Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar a Juíza de Direito Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minaré, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 31/07/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA