PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 21 DE JULHO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 43.367/2015, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FRANCISCO* MARCOS BATISTA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 17a Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito José Ronaldo Rossato, a partir de 05/06/2015, data do término de seu biênio.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA