Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 54.045/2015, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 14a Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, em decorrência de término do biênio ocorrido em 1/º08/2015.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 148, Seção 2, de 5.8.2015, p. 59.