Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 39.965/2015, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito RE- NATO MAGALHÃES MARQUES para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, em decorrência de sua designação como Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ocorrida em 13/04/2015.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 158, Seção 2, de 19.8.2015, p. 70.