PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 54.801/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Joelci Araújo Diniz, em decorrência do término de seu biênio ocorrido em 07/08/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA