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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 61.526/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito João Paulo das Neves, em decorrência de sua posse como Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral ocorrida em 20/07/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 171, Seção 2, de 8.9.2015, p. 63.