PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 63.463/2015, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito FERNANDA D'AQUINO MAFRA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Roberta Cordeiro de Melo Magalhães, em decorrência de sua posse como Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral ocorrida em 20/07/2015.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA