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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 71.358/2014, resolve:

Designar o Juiz de Direito WALDIR DA PAZ ALMEIDA, para exercer, a partir da posse, a função de Juiz Titular da 2a Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Brasília ocorrida em 14/11/2014.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 36, Seção 2, de 24.2.2015, p. 76.