PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3013, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009576-41.2015.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, para exercer, a partir da posse, a função de Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal e dispensar o Juiz de Direito Franco Vicente Piccoli, a partir de 13/11/2015, data do término de seu biênio.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA