PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3039, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 0009956-64.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Eduardo Smidt Verona, em decorrência de término do biênio ocorrido em 11/11/2015.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente