PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Lei nº 13.150/2015, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.448/2015 e o constante do Processo Administrativo nº 0010507-44.2015.6.07.8100 , RESOLVE:

Designar a servidora NOEME CABRAL FORMIGA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério dos Transportes, ora  à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, código FC-1.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente