PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Lei nº 13.150/2015, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.448/2015 e o constante do Procedimento Administrativo nº. 0008991-86.2015.6.07.8100, RESOLVE:

Designar a servidora NEUSA MARIA ROMUALDA DE JESUS, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, código FC-1.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente