PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Lei nº 13.150/2015, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.448/2015 e o constante do Processo Administrativo nº 0010344-16.2015.6.07.8019, RESOLVE:

Designar a servidora HELENICE TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Cultura, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, código FC-1.

Desembargador Romão C. Oliveira

Presidente